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DIREITO TRIBUTÁRIO

HOLDINGS PATRIMONIAIS

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Sobre Nós

O Lessa Miranda Advogados atua há mais de uma década oferecendo assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, Societário, Sucessório e Fundiário. Nosso corpo de advogados reúne profissionais experientes, com atuação prática de mercado e domínio técnico aprofundado em suas respectivas áreas. Com presença interestadual possuindo sede na Bahia e em Brasília, atendemos clientes em todo o território nacional, unindo proximidade regional a uma visão estratégica nacional dos desafios jurídicos, tributários e patrimoniais enfrentados por empresas e pessoas físicas. Nosso trabalho é pautado pela ética profissional, pela atualização técnica constante e pelo compromisso com resultados concretos — sempre buscando a solução mais segura e eficiente para cada cliente, seja na prevenção de riscos, na estruturação patrimonial ou na resolução de litígios.

Raphael Lessa

Advogado especialista em direito societário e tributario, com mais de 15 anos de experiência na área.

Sócio fundador do Lessa Miranda Advogados, CEO do NIT (Núcleo de Inteligência Tributária), ex servidor da Receita Federal do Brasil.

Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contando com profissionais especializados e com ampla experiência no universo tributário e vivência prática de mercado, nossa atuação é direcionada à orientação e defesa dos interesses dos clientes em suas demandas fiscais e tributárias.

Desenvolvemos trabalhos de compliance jurídico-fiscal, buscando adequar cada demanda aos entendimentos dos Tribunais Superiores, do CARF, às Soluções de Consulta da Receita Federal e aos Pareceres SEI da PGFN.

  • Restituição de pagamentos indevidos;
  • Defesa em autos de infração e cobranças fiscais;
  • Planejamento tributário;
  • Escolha do regime tributário mais adequado;
  • Redução e otimização da carga tributária;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Transações tributárias junto à PGFN e Procuradorias Estaduais;
  • Identificação de oportunidades e benefícios fiscais previstos na legislação.

DIREITO SOCIETÁRIO

Com uma equipe formada por especialistas no assunto, auxiliamos nossos clientes nas mais diversas operações societárias, atuando em transformações empresariais e contratuais nos diferentes regimes jurídicos e societários.

Também prestamos assessoria em operações de M&A — fusões e aquisições — de pequeno e médio porte, sempre com foco na governança, na segurança jurídica e na proteção dos interesses dos sócios.

DIREITO CÍVEL E FUNDIÁRIO

Nesta área, atuamos em processos administrativos e judiciais de maneira multidisciplinar, buscando soluções eficientes, redução de impactos financeiros e resolução ágil das pendências dos nossos clientes.

Nosso escritório conta com profissionais especializados em demandas cíveis em geral, com destaque para ações revisionais de dívidas bancárias e negociações com instituições financeiras.

Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, buscando evitar perdas patrimoniais e alcançar reduções relevantes nos valores cobrados.

Na área fundiária e imobiliária, nossa atuação compreende:

  • Compliance de áreas rurais;
  • Regularização fundiária;
  • Due diligence imobiliária;
  • Planejamento sucessório envolvendo bens rurais e urbanos;
  • Resolução de conflitos possessórios;
  • Segurança jurídica em transações patrimoniais e imobiliárias.

DIREITO SUCESSÓRIO

Por meio de estudo permanente da legislação e de profissionais especializados na área, desenvolvemos estratégias voltadas à proteção patrimonial, eficiência tributária e planejamento sucessório.

Nossa equipe atua na constituição, estruturação e desenvolvimento de Holdings Patrimoniais e Sucessórias, proporcionando organização, segurança e maior previsibilidade na transmissão do patrimônio entre gerações.

Trata-se de um trabalho técnico e personalizado, capaz de gerar benefícios econômicos relevantes, reduzir custos tributários e sucessórios e, quando juridicamente aplicável, evitar ou simplificar futuros processos de inventário, contribuindo também para a prevenção de conflitos familiares.

CLIENTES

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FEIRA DE SANTANA

Rua José Bonifácio, número 49 - A, salas 10, 11 e 12, Capuchinhos, CEP 44076-330 Feira de Santana - Bahia.

BRASÍLIA

SHIS, QL 12, Conjunto 8, Casa 13, Lago Sul, CEP 71.630- 285, Brasília – DF.

E-MAIL - tributario@lessamiranda.com.br

SALVADOR

Alameda Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business. Torre América - Salas 712-713

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